A empresa ainda não havia celebrado contratos com outras prefeituras

 

A Policia Federal deflagrou, na manhã desta sexta (20), a operação “VÁCUO”, que cumpriu nove mandados de busca e apreensão em empresas ligadas ao comércio de equipamentos médicos, na região metropolitana de Belo Horizonte.

As investigações que, iniciaram após denuncia da câmara municipal de Coronel Fabriciano, apuram o uso de uma empresa “laranja” para a celebração de contrato com a prefeitura do municipio, com superfaturamento de valores, possível conluio entre empresas que participaram de cotação do serviço e a não entrega dos equipamentos adquiridos.

Durante o processo de compra, a empresa que venceu a licitação tinha um dos sócios ligado às outras empresas concorrentes, portanto, a empresa venceria em qualquer contrato. Segundo o delegado federal Thiago Severo, a empresa, em seu objeto social, não constava a venda de equipamentos médicos até dois dias antes da celebração do contrato.

Segundo a policia, foi identificado que a principal investigada teria vendido dois ventiladores pulmonares para o tratamento da COVID-19, e alugado outros 10 à prefeitura de Coronel Fabriciano, sendo que o preço de seis meses de aluguel do equipamento supera seu valor de compra.  Existe, também, a suspeita de que parte do material não tenha sido entregue.

A nota técnica produzida pela Controladoria-Geral da União (CGU) estima que o prejuízo causado é de, no mínimo, 414 mil reais. A Polícia Federal cumpriu nove mandados de busca e apreensão, realização de fiscalização no local de instalação dos aparelhos e bloqueio de bens e valores em nome de todos os investigados, expedidos pela 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga/MG e cumpridos nas cidades mineiras de Belo Horizonte, São José da Lapa e Confins,  A investigação segue para tentar identificar o envolvimento de possíveis funcionários públicos envolvidos na compra dos equipamentos.

Os suspeitos são investigados pela prática dos crimes previstos nos art.90 e 96, I da lei 8666/93, podendo cumprir até 10 anos de prisão, se condenados. Além disto, não é descartada a possibilidade da prática de outros crimes.

A PF disse, em nota, que o nome da operação remete ao fato de que os investigados terem, eventualmente, se aproveitado do “vácuo” criado pelo abrandamento das normas para licitações no período da pandemia, para obter vantagens indevidas frente aos cofres públicos.

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